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Notícias Publicado em 12 de Agosto de 2014 - 10:45

Empresário recupera na justiça valor desembolsado com prostituta

Empresário, que é casado, forneceu diversos presentes e empréstimos para a amante, inclusive um imóvel, que foi comprado em nome da irmã
Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2013 - 13:15

Incra não pode vistoriar imóvel durante ocupação

O Decreto 2.250/1997 impede que se dê início, ou tenha andamento, vistoria, avaliação ou qualquer outro procedimento de cunho expropriatório sobre o imóvel objeto de invasão
Notícias Publicado em 26 de Novembro de 2012 - 21:00

Prazo para uso de créditos de celular pré-pago não viola direitos do consumidor

Turma rejeitou recurso da Anadec, a qual pretendia a anulação da sentença que negou a retirada dos dispositivos sobre prazo de uso créditos adquiridos pelos consumidores
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 07 de Julho de 2011 - 17:34

Dissídio coletivo. Acordos homologados.

Recurso ordinário interposto pelo ministério público do trabalho.
Notícias Publicado em 02 de Junho de 2010 - 12:05

Juros compensatórios são devidos nas ações de desapropriação de imóvel improdutivo

O processo foi apreciado em sede de recurso repetitivo (Lei n.11.672/2008).
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 02 de Setembro de 2009 - 01:00

Agravo de instrumento. Decisão agravada reconsiderada. Perda do objeto. Inteligência do artigo 529 do CPC. Recurso não conhecido, por prejudicado.

Alega a agravante, em suma, que tal decisão restou equivocada, pois argüiu o incidente de falsidade no prazo legal, ressaltando que não foi intimada da juntada do documento impugnado.
Doutrina » Constitucional Publicado em 09 de Dezembro de 2024 - 07:55

Ativismo Judicial contemporâneo

É incontestável o crescente ativismo judicial do Supremo Tribunal Federal no Brasil, mas é uma realidade em todo mundo contemporâneo em face do arranjo político-institucional. Nos derradeiros tempos do século XX, e principalmente, no século XXI, deu-se profunda alteração tanto qualitativa como quantitativa no espaço adquirido pelo STF
Doutrina » Trabalhista Publicado em 10 de Janeiro de 2024 - 12:08

Melhor prevenir que remediar, consulte seu advogado

Os melhores problemas são os resolvidos antes de acontecer
Notícias Publicado em 20 de Agosto de 2020 - 10:16

Comprovante de transação eletrônica não confirma pagamento de depósito recursal

Na época da interposição do recurso, havia a obrigação de anexar a guia de pagamento.
Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 02 de Março de 2020 - 11:41

Os estados e municípios podem ter modalidades de aposentadorias diferentes?

Parecer do colunista Bruno Sá Freire Martins.
Notícias Publicado em 21 de Janeiro de 2020 - 12:03

Ex-empregada reclamante pagará custas processuais por faltar a audiência

Ela não comprovou que faltou por motivo legalmente justificável.
Notícias Publicado em 07 de Março de 2019 - 16:36

Projeto de Lei que tramita na Câmara muda CLT e impede parcelamento de férias

De acordo com o autor do projeto, "estudos comprovam que, biologicamente, o trabalhador só consegue se desligar do trabalho após 15 ou 16 dias de descanso".
Notícias Publicado em 18 de Fevereiro de 2019 - 10:08

OAB questiona limitação de valores de indenizações por danos morais nas relações de trabalho

OAB argumenta que os artigos 223-A e 223-G, parágrafos 1º e 2º, da CLT criaram uma espécie de tarifação para o pagamento de indenização trabalhista, utilizando como parâmetro o último salário contratual do ofendido.
Notícias Publicado em 10 de Março de 2017 - 12:08

Governo estuda desistir de regra que eleva limite de 65 anos à medida que população envelhece

Mudança faz parte de série de concessões em estudo para facilitar provação da proposta
Notícias Publicado em 22 de Julho de 2016 - 12:32

Modernização da CLT será restrita a jornada de trabalho e salário, diz Ministro do Trabalho

Ronaldo Nogueira fala em maior segurança jurídica para acordos com patrões.
Notícias Publicado em 13 de Maio de 2016 - 17:06

Tiramos água da inundação com balde’, diz procurador da Lava Jato sobre combate à corrupção

Deltan Dallagnol, da força-tarefa da Procuradoria da República, diz que 'sem reformas política e do sistema judicial' nenhuma mudança no governo resultará em avanços para o País.
Array Publicado em 2016-01-20T11:30:08+00:00

Norma da Caixa Econômica Federal sobre incorporação de gratificação prevalece sobre jurisprudência

O entendimento da SDI-1 é de que, no caso de exercício de várias funções, a incorporação se dá pela média dos dez anos. O regulamento da CEF prevê a média dos últimos cinco anos
Array Publicado em 2015-07-06T14:45:05+00:00

TRF1 confirma pena ético-disciplinar aplicada pela OAB a filiado

Em seu recurso, o apelante alega que a infração ética que lhe foi imputada não tem previsão normativa e que a sentença penal reconheceu a inexistência do crime de ameaça

Exibindo resultado de 4321 até 4340 de um total de 14369

Empresário, que é casado, forneceu diversos presentes e empréstimos para a amante, inclusive um imóvel, que foi comprado em nome da irmã

O Decreto 2.250/1997 impede que se dê início, ou tenha andamento, vistoria, avaliação ou qualquer outro procedimento de cunho expropriatório sobre o imóvel objeto de invasão

Turma rejeitou recurso da Anadec, a qual pretendia a anulação da sentença que negou a retirada dos dispositivos sobre prazo de uso créditos adquiridos pelos consumidores

Recurso ordinário interposto pelo ministério público do trabalho.

O processo foi apreciado em sede de recurso repetitivo (Lei n.11.672/2008).

Alega a agravante, em suma, que tal decisão restou equivocada, pois argüiu o incidente de falsidade no prazo legal, ressaltando que não foi intimada da juntada do documento impugnado.

Os melhores problemas são os resolvidos antes de acontecer

Na época da interposição do recurso, havia a obrigação de anexar a guia de pagamento.

Parecer do colunista Bruno Sá Freire Martins.

Ela não comprovou que faltou por motivo legalmente justificável.

De acordo com o autor do projeto, "estudos comprovam que, biologicamente, o trabalhador só consegue se desligar do trabalho após 15 ou 16 dias de descanso".

OAB argumenta que os artigos 223-A e 223-G, parágrafos 1º e 2º, da CLT criaram uma espécie de tarifação para o pagamento de indenização trabalhista, utilizando como parâmetro o último salário contratual do ofendido.

Mudança faz parte de série de concessões em estudo para facilitar provação da proposta

Ronaldo Nogueira fala em maior segurança jurídica para acordos com patrões.

Deltan Dallagnol, da força-tarefa da Procuradoria da República, diz que 'sem reformas política e do sistema judicial' nenhuma mudança no governo resultará em avanços para o País.

O entendimento da SDI-1 é de que, no caso de exercício de várias funções, a incorporação se dá pela média dos dez anos. O regulamento da CEF prevê a média dos últimos cinco anos

Em seu recurso, o apelante alega que a infração ética que lhe foi imputada não tem previsão normativa e que a sentença penal reconheceu a inexistência do crime de ameaça

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